Termos de Uso

Estes Termos de Uso constituem um contrato entre você e a Fórmula Diecast.

Ao utilizar nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui descritos.

1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, considera-se:

"Site": o website www.formuladiecast.com.br e todos os seus subdomínios
"Usuário": toda pessoa que acessa ou utiliza o Site
"Cliente": usuário que realiza compras através do Site
"Produtos": miniaturas, diecasts e itens colecionáveis comercializados
"Conta": cadastro pessoal do usuário no Site
"Fórmula Diecast", "nós" ou "nosso": a empresa responsável pelo Site

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso continuado do Site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

3. Cadastro e Conta

3.1 Criação de Conta

Para realizar compras, você deve criar uma conta fornecendo:

Informações verdadeiras, precisas e completas
E-mail válido para comunicações
Senha segura e confidencial

3.2 Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por:

Manter a confidencialidade de sua senha
Todas as atividades realizadas em sua conta
Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
Manter seus dados cadastrais atualizados

3.3 Encerramento de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo a nosso exclusivo critério.

4. Produtos e Preços

4.1 Informações dos Produtos

Nos esforçamos para exibir cores e imagens precisas, mas não garantimos que seu dispositivo exiba com exatidão
As descrições são baseadas em informações dos fabricantes
Produtos podem apresentar pequenas variações em relação às fotos
Disponibilidade está sujeita ao estoque

4.2 Preços

Todos os preços são em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis
Preços podem ser alterados sem aviso prévio
Promoções têm prazo determinado e estão sujeitas a condições específicas
Erros de preço podem ser corrigidos antes da confirmação do pedido

5. Processo de Compra

5.1 Pedidos

Ao realizar um pedido, você:

Declara ter capacidade legal para contratar
Confirma que as informações fornecidas são verdadeiras
Autoriza a cobrança no método de pagamento escolhido
Concorda com os prazos de entrega informados

5.2 Confirmação

O pedido só será considerado efetivado após a confirmação do pagamento. Enviaremos um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido e código de rastreamento quando disponível.

5.3 Cancelamento

Você pode cancelar seu pedido:

Antes do envio: cancelamento integral com reembolso total
Após o envio: sujeito à política de devolução
Pedidos personalizados: não podem ser cancelados após início da produção

6. Entrega

6.1 Prazos

Os prazos são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento
Podem variar conforme a região e disponibilidade das transportadoras
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros ou força maior

6.2 Recebimento

No momento da entrega:

Confira a embalagem antes de assinar o recebimento
Em caso de avarias visíveis, recuse o produto e entre em contato
Registre qualquer problema em até 7 dias corridos

7. Trocas e Devoluções

Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa.

7.1 Condições para Troca/Devolução

Produto na embalagem original, sem sinais de uso
Acompanhado de nota fiscal
Dentro do prazo estabelecido
Sem danos causados pelo cliente

7.2 Produtos com Defeito

Em caso de defeito de fabricação:

Prazo de 30 dias para produtos não duráveis
Prazo de 90 dias para produtos duráveis
Opção de troca, reparo ou reembolso

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual:

Textos, imagens, logotipos e design são de propriedade da Fórmula Diecast
É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito
Marcas de terceiros pertencem aos seus respectivos proprietários
O uso indevido pode resultar em medidas legais

9. Uso Proibido

É expressamente proibido:

Usar o Site para fins ilegais ou não autorizados
Tentar acessar áreas restritas do sistema
Transmitir vírus ou códigos maliciosos
Coletar dados de outros usuários sem consentimento
Realizar compras fraudulentas
Revender produtos sem autorização
Difamar, assediar ou prejudicar terceiros
Violar direitos de propriedade intelectual

10. Limitação de Responsabilidade

A Fórmula Diecast não se responsabiliza por:

Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
Interrupções temporárias do Site
Ações de terceiros ou força maior
Uso indevido do Site pelo usuário
Conteúdo de sites de terceiros linkados

Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo produto em questão.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Fórmula Diecast, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, perdas, danos ou despesas decorrentes do seu uso do Site ou violação destes Termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

A invalidade de qualquer disposição não afeta as demais
A tolerância quanto ao descumprimento não implica renúncia
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes
Comunicações serão feitas preferencialmente por e-mail

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Comercial Diecast Ltda.

CNPJ: 41.326.582/0001-88

Valinhos – SP

E-mail: contato@formuladiecast.com.br

WhatsApp: (19) 99370-3581

Horário: 2ª à 6ªf das 9h às 18h | Sábado das 9:30h às 12:30h